Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.